Conteúdo do Tutorial

1. Como correlacionar afastamento de CID’s diferentes com motivos relacionados que ocorram dentro de um intervalo de 60 dias?
2. Premissas
3. Configurações por Empresa
4. Afastamento/Licença
5. Considerações Finais

Como correlacionar afastamento de CID’s diferentes com motivos relacionados que ocorram dentro de um intervalo de 60 dias?

Atualmente, a IN PREV 128/2022, art. 336, estabelece a possibilidade de listar afastamentos de beneficiários com o mesmo motivo dos cadastrados. Isso permite que os afastamentos, mesmo com CID diferentes ou sem CID declarado, mas com motivos relacionados e ocorrendo dentro do intervalo de 60 dias, possam ser somados para a obtenção dos dias de auxílio-doença.

A funcionalidade Afastamento/Licença, apresenta a lista de afastamentos relacionados ao benefício previdenciário, seguindo a regra do CID, de acordo com as configurações por empresa, tornando se possível incluir na listagem de afastamentos aqueles com o mesmo motivo do selecionado no cadastro atual. Além disso, há a opção de indicar, por meio de um indicador Benefício na listagem, quais motivos serão considerados para o cálculo do auxílio-doença. Portanto, o propósito deste tutorial é orientá-lo sobre como realizar a habilitação e a marcação manual desse indicador.

Premissas

Antes de iniciar as configurações é necessário verificar se o operador possui permissões de acesso às funcionalidades a seguir:

• Configurações por empresa
• Afastamento/Licença

Configurações por Empresa

Utilize a funcionalidade Configurações por empresa para realizar configurações que serão aplicadas de forma individualizada para cada empresa. (Caminho: Configurações > Configurar Módulos > Configurações por empresa)

Ao acessar a funcionalidade, escolha a empresa desejada em Lista de Empresas, exibida na tela principal e prossiga com a configuração.

Em Configurações por empresa, clique sobre a guia Outros. Na seção Afastamento, marque o indicador Gerar dias de auxílio-doença para afastamentos que, dentro de 60 dias, não possuem CID informada.

Atenção

Neste momento é importante frisar que as regras antigas de agrupamento de CID não sofreram alterações com a atualização, apenas foi acrescido um novo comportamento não parametrizável. As opções que seguem ao indicador marcado, tais como Considerar "afastamentos sem CID" como CIDs distintas, Considerar "afastamentos sem CID" como uma CID específica ou Considerar "afastamentos sem CID" como de mesma CID ou grupo dos demais afastamentos, permanecem inalteradas, independentemente da opção selecionada.

Clique em para gravar as alterações, ou para cancelar a operação, clique em .

Afastamento/Licença

Após marcar o indicador, acesse a funcionalidade Afastamento/Licença e clique em para iniciar um novo cadastro. (Caminho: Central do Colaborador > Ausência> Afastamento/Licença)

Selecione o Tipo de afastamento com a opção 19 – Motivo de Doença, período info. ou igual à qtd. máxima de dias de auxílio-doença e informe os campos de preenchimento obrigatório Data início, Dias de afastamento, Data fim e o campo Motivo.

Na seção Afastamentos relacionados ao Benefício Previdenciário, observe que todas as informações fornecidas são carregadas na lista com a regra atual aplicada, e estarão com o indicador Benefício presente.

Será possível, de forma manual, selecionar quais afastamentos estão correlacionados quando possuírem o mesmo motivo, com as opções Afastamento do mesmo motivo e Benefícios de auxílio-doença concedido pela Previdência marcadas.

Com a regra atual aplicada, apenas os afastamentos com o indicador Benefício marcado, tanto os listados pela regra do CID quanto os listados pela correlação do mesmo motivo, serão contabilizados para o cálculo dos dias de auxílio-doença.

Para salvar as alterações do cadastro, clique em . Caso queira salvar as alterações e iniciar um novo cadastro, clique em .

Para cancelar as alterações, clique em .

Considerações Finais

Através deste tutorial, orientamos sobre como habilitar e realizar a marcação manual do indicador Benefício presente nos processos de Afastamento/Licença, possibilitando uma gestão mais eficaz e personalizada dos afastamentos dentro do contexto previdenciário.