S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos

Este leiaute é um Evento não Periódico, utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho do empregado efetivo e/ou comissionado, trabalhador avulso e cooperado de cooperativa de trabalho, indicando a prestação de serviços em ambientes com exposição a fatores de risco, descritos na Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial . Também é utilizado para comunicar mudança dos ambientes com exposição a fatores de risco e para comunicar o encerramento de exercício das atividades do trabalhador nestes ambientes.

O envio desse arquivo deve ser realizado pelo empregador, cooperativa, órgão gestor de mão de obra e o sindicato de trabalhador avulso, sempre que mantiver empregado, o trabalhador avulso ou cooperado exposto aos fatores de risco previstos na Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial .

Atenção

Antes de realizar o envio do arquivo S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos, é necessário ter enviado os arquivos S-2200 – Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e/ou S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início.

Prazos de envio

O envio deste leiaute deve ser feito até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente à ocorrência da alteração.

Origem das Informações

Na funcionalidade Configuração da Origem dos Dados, guia Obrigações Trabalhistas, é possível selecionar de onde serão obtidas as informações utilizadas na composição do arquivo S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos, através da seção Condições ambientais de trabalho - Fator de risco e selecionando as opções:

• Arquivo - marque este indicador para informar um arquivo de integração, selecione o Tipo de formato (.txt) ou (.xml), e informe um Diretório; e/ou

• SOC- marque este indicador para que as informações sejam obtidas através do módulo SOC (Gen.te Cuida - Medicina e Segurança do Trabalho - Versão Cloud).

Processamento

Inicialmente o processamento do arquivo S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos deve ser parametrizado através da tela Tarefas de Processamento, guia Obrigações Trabalhistas. A execução desse processamento será realizada através da funcionalidade Gerenciador de Tarefas, através da seção Tarefas Criadas ou do item Tarefas Selecionadas. Caso ocorrer inconsistências nos registros durante o processamento desse arquivo, o mesmo poderá ser reprocessado.

Inclusão

Quando houver registros do arquivo S-2240  que não foram enviados ao Ambiente Nacional do eSocial, esses registros serão considerados do tipo Inclusão.

Retificação

Quando houver registros que já foram enviados ao Ambiente Nacional do eSocial e que posteriormente sofreram alguma alteração, serão enviados novamente como registros de Retificação.

Exclusão

Serão considerados como registros de Exclusão, os registros que anteriormente foram enviados e aceitos ao Ambiente Nacional do eSocial e posteriormente excluídos do sistema. Esse registro de exclusão será informado através do arquivo S-3000 - Exclusão de Eventos.