Atenção
Esta funcionalidade obedece as restrições de acesso e visibilidade para o conceito Faixa Salarial definidos para o Operador.
O Comprovante de Rendimentos (CR) é o espelho de tudo que o funcionário recebeu durante o ano e fornece informações para a declaração anual do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF do funcionário.
O comprovante deve ser entregue ao funcionário até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ou por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.
Na seção Emissão informe o Ano Exercício, ou seja o ano no qual está sendo entregue o Comprovante de Rendimentos (CR).
Informe o Ano Calendário cujos dados se deseja emitir. É possível emitir dados de qualquer ano que esteja no banco de dados e que tenha cálculo realizado.
A opção Portal de Atendimento disponibiliza os comprovantes que estão sendo emitidos no FPW Portal RH e My Way, para que os funcionários possam consultá-los e imprimi-los diretamente por lá.
Ao selecionar a opção de Destino como PDF, o tipo de emissão por E-mail é automaticamente habilitado. A opção permite gerar registros para envio de comprovantes por e-mail posteriormente, utilizando a funcionalidade de Envio de Comprovante por E-mail.
Quando a opção E-mail é selecionada, o contexto é automaticamente preenchido como Coletivo e a opção Gerar arquivo por colaborador na seção Formulário é preenchida por padrão. Essas opções ficam indisponíveis para edição.
Ao gerar novamente o Comprovante de Rendimentos com a opção E-mail e for selecionado um colaborador para o qual já tenha sido emitido, o registro no banco será sobreposto para evitar o envio de dados inconsistentes por e-mail.
Atenção
Para os casos em que seja necessário o envio do Comprovante de Rendimentos no contexto Individual, a seleção deverá ser realizada pelo Parâmetro de Seleção.
Na seção Ordem é possível organizar os dados para sua emissão seja Por Lotação, Por C.Custo, Alfabética, Numérica ou pelo CPF, para isso marque a opção desejada.
O Contexto CPF permite emitir o comprovante para um determinado funcionário, a partir do número do seu CPF.
Atenção
Ao informar o número do CPF o sistema unificará, caso exista, os comprovantes que tenham o mesmo CPF.
No Contexto Coletivo, é possível emitir o comprovante para vários colaboradores, simultaneamente, a partir dos conceitos definidos na função Parâmetros de Seleção.
Atenção
Ao realizar a emissão em contexto Individual ou Coletivo, caso o trabalhador tenha mais de uma matrícula e/ou categoria no mesmo empregador com rendimentos no ano-calendário, o Comprovante de Rendimentos apresentará o total consolidado de todos os valores pagos ao mesmo CPF.
Para este contexto, ao definir o campo impressão como PDF e a Qualidade for igual a Gráfico, será habilitada a opção Gerar arquivo por colaborador, permitindo quando marcada emitir o Comprovante de Rendimentos por colaborador em formato de PDF.
Atenção
A opção Gerar arquivo por colaborador será desabilitada automaticamente caso o campo Emitir somente resumo for marcado.
Na seção Relatório, informe se deseja emitir uma Relação dos funcionários (disponível para o Contexto Coletivo, exceto quando o tipo de emissão for Arquivo, PDF ou Portal Autoatendimento) ou somente os Comprovantes dos mesmos.
Para Relatório do tipo Comprovante, se desejar emitir as informações de forma resumida, marque a opção Emitir Somente Resumo selecione a emissão do resumo Por Lotação, Geral ou ambos, caso marque as duas opções.
Na seção Sequência, disponível apenas para o Contexto Coletivo, permite que a emissão do relatório possa Iniciar a Partir de uma determinada sequência, impressa na parte inferior direita de cada relatório (SEQ:). Este recurso é útil pois permite que se reinicie a impressão após um erro do mesmo ponto que parou, por exemplo.
Marque as opções desejadas na seção Informações Adicionais:
Buscar Razão Social da Lotação - Utiliza a descrição da Lotaçãocomo razão social da empresa;
Emitir dados da Reclamatória Trabalhista - Nos casos dos funcionários que possuem ocorrência de Reclamatória Trabalhista cadastrada;
Imprimir Matrícula do Colaborador - Disponível apenas para a emissão em Vídeo, Impressora ou PDF;
Imprimir endereço do colaborador - Disponível para a emissão em Arquivo, quando marcada, no comprovante serão apresentadas as informações do endereço do colaborador.
Marque as opções desejadas na seção Filtros:
- Não Emitir Comprovante sem Valores - Filtra os funcionários que estiverem afastados durante o ano base;
- Emitir somente funcionários ativos - Desconsidera os funcionários rescindidos;
- Emitir apenas um comprovante para funcionários com mais de uma matrícula – garante que seja gerado apenas um comprovante por colaborador. A emissão ocorrerá sempre na matrícula ativa e, caso o colaborador possua mais de uma matrícula ativa, o comprovante será apresentado na matrícula com a data de admissão mais recente, assegurando padronização e consistência nas informações emitidas.
- Filtrar caracteres especiais - Filtra na emissão do comprovante de rendimentos os caracteres especiais.
- Somente para Quem Recolheu IRRF - Emite apenas os funcionários que recolheram IRRF durante o ano;
Somente para quem ultrapassou valor base - Emite o comprovante de rendimentos somente para os funcionários que ultrapassaram o Valor Base para declaração do IRRF;
- Recolheram IRRF ou ultrapassaram o valor base - Emite somente para os funcionários que recolheram IRRF ou que ultrapassaram o Valor Base para declaração do IRRF;
Marque as opções desejadas na seção Opções:
Mostrar Estatísticas - Emite a estatística do tempo gasto no processamento desta funcionalidade
Quadro 7 em página separada quando houver quebra - ao marcar esta opção, o conteúdo do quadro 7 - Informações Complementares será impresso em página separada caso ultrapasse o limite da página do Comprovante de Rendimentos Pagos..
No campo Atributos Adicionais (Arquivo), todos os atributos cadastrados para os funcionários, sendo possível selecionar aqueles que desejar incluir na geração do comprovante.
Atenção
Para emissão em Arquivo, será habilitado o botão Layout do Arquivo, possibilitando visualizar o Layout do Comprovante de Rendimentos Pagos.
Atenção
As informações referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), serão apresentadas somente se o ano calendário for igual ou posterior a 2011 (caso não exista informações referentes ao RRA, o sistema irá emitir os campos em branco).
Na emissão/geração do Comprovante de Rendimentos Pagos, o sistema inclui no rateio de valores os Dependentes que foram associados ao Pensionista na referida função.
Atenção
As parametrizações feitas nos campos: 5 linha Pensão Alimentícia, Outros - Pensão Alimentícia e 5.1 linha Pensão Alimentícia e Outros - Pensão Alimentícia são apresentadas exclusivamente no Quadro 7 - Informações Complementares.
No Quadro 7 (Informações Complementares), o sistema irá listar os pensionistas que foram considerados no calculo dos valores do campo Dedução Pensão Alimentícia do Quadro 6 (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
Atenção
Será listado o nome do pensionista, o CPF, o valor pago ao pensionista, o processo ao qual ele está relacionado e a natureza do rendimento a qual ele está relacionado. Se existir para um mesmo pensionista valores referentes ao mesmo processo e a mesma natureza do rendimento, o sistema irá agrupar os valores em um único registro.
Caso o pensionista possua dependentes, os mesmos também serão emitidos no comprovante com o nome do dependente, o CPF e o valor pago ao dependente. Os dependentes serão apresentados vinculados aos seus respectivos pensionistas.
Atenção
Para o detalhamento dos pensionistas no Quadro 7, caso a opção Beneficiário para emissão no Comprovante de Rendimentos não esteja selecionada e não exista percentual informado no cadastro de pensionista o sistema não apresenta o pensionista no comprovante de rendimentos. Ou seja, o pensionista só é emitido no comprovante de rendimentos se a opção estiver selecionada e existir percentual informado.
Quando o funcionário possuir valores na folha de rescisão referente ao ano base e for reintegrado sem transferência de valores desta folha, o sistema apresentará estes valores na emissão do comprovante.
A Receita Federal do Brasil - RFB não estabelece regras de preenchimento dos valores dos beneficiários Residentes/Domiciliados no Exterior no Comprovante de Rendimentos. Desta forma, não serão demonstradas no comprovante de rendimentos as informações a respeito da ocorrência cadastrada para beneficiários Residentes/Domiciliados no Exterior (País, Fonte Pagadora, NIF, Dados Residenciais do Exterior, Data de Pagamento, Código de Receita, Tipo de Rendimento e Forma de Tributação referente aos residentes). Serão demonstrados apenas os valores calculados referentes ao Rendimento Pago e Imposto Retido desde que estes eventos tenham sido parametrizados na funcionalidade Comprovante de Rendimentos - Associa Eventos.
Para que os valores calculados sejam os mesmos emitidos na DIRF, o operador deverá configurar na funcionalidade Comprovante de Rendimentos - Associa Eventos os mesmos eventos parametrizados para os beneficiários Residentes/Domiciliados no Exterior na funcionalidade DIRF – Associa Eventos.
Informe o Responsável pela emissão do Comprovante através do botão ..., presente na seção Responsável pelas informações que disponibiliza a tela Responsáveis pela emissão do Comprovante.
Atenção
Para que a funcionalidade seja disponibilizada em Segurança de arquivos, a fim de possibilitar a indicação se conteúdo do arquivo será criptografado ou não, é necessário que o operador tenha permissão para a operação Disponibilizar.
Em caso de dúvida, acesse o nosso tutorial e acompanhe o passo a passo sobre Como realizar o cadastramento de chaves de criptografia?
No campo Empregador, estarão disponíveis para seleção os empregadores cadastrados no eSocial. Esse campo servirá como filtro para a obtenção dos arquivos S-5002, gerados pelo empregador vinculado à empresa logada.
Ao clicar no botão Assit. à Saúde do Comprovante de Rendimentos Pagos o sistema apresentará a msg de alerta não impeditiva ”Os valores de assistência saúde informados nesta funcionalidade serão somados aos valores constantes no arquivo de retorno S-5002 (Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador). Deseja continuar?”.
Regra para definição da Natureza do Rendimento
| CRMen | Natureza do Rendimento |
|---|---|
| tpInfoIR 11 - Remuneração mensal, categoria diferente 201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 771, ou 781 e campos indRRA e paisResidExt não informados. | Rendimento do trabalho assalariado |
| tpInfoIR 11 - Remuneração mensal, categoria 201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 771, ou 781 e campos indRRA e paisResidExt não informados | Rendimento do trabalho sem vínculo empregatício |
| tpInfoIR 11 - Remuneração mensal, categoria 712, paisResidExt igual a 586 - Paraguai | Rendimentos relativos a prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, pagos a transportador autônomo PF residente no Paraguai |
| Arquivo S-1207 de origem, tpInfoIR 11 - Remuneração mensal e 14 - PLR, e campos indRRA e paisResidExt não informados | Aposentadoria, reserva, reforma ou pensão pagos por previdência pública |
| tpInfoIR 14 - PLR, e campos indRRA e paisResidExt não informados | Participação nos lucros ou resultados (PLR) |
| tpInfoIR 11 - Remuneração mensal, 12 - 13º salário e 14 - PLR, e campos indRRA igual a S e paisResidExt não informado tpInfoIR 11 - Remuneração mensal – e campos indRRA informado e paisResidExt informado e categoria diferente de 712 ou país paisResidExt diferente de 586 |
Rendimento do trabalho assalariado |
| tpInfoIR 11 - Remuneração mensal – e campos indRRA não informado e paisResidExt informado e categoria diferente de 712 ou país paisResidExt diferente de 586 | Residente / Domiciliado no Exterior |
Quadro 02 Natureza do Rendimento
| CRMen | Natureza do Rendimento |
|---|---|
| 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho | Rendimentos Decorrentes da Justiça do Trabalho |
| 056152 - IRRF - CCP/NINTER | Rendimentos Decorrentes de acordo CCP/Ninter |
| 188951 - IRRF - RRA | Rendimento do trabalho assalariado |
Quadro 3 Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
| 1. Total dos rendimentos (inclusive férias) |
S-5002: Se paisResidExt não informado e indicador de RRA diferente de “S” tpInfoIR 11 - Remuneração mensal; Se paisResidExt e indicador de RRA diferente de “S” informado, somar tpInfoIR 11, 12, 14, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 700, 701, 702, 703, 704 Exemplo: tpInfoIR 11 + tpInfoIR 12+ tpInfoIR 14+ tpInfoIR 72+ tpInfoIR 73+, tpInfoIR 74+ tpInfoIR 75+ tpInfoIR 76+ tpInfoIR 77+ tpInfoIR 79+, tpInfoIR 700+ tpInfoIR 701+ tpInfoIR 702+ tpInfoIR 703+ 704 S-2501 – campo 32 vrRendTrib |
| 2. Contribuição previdenciária oficial |
S-5002 – tpInfoIR: Se indicador
de RRA diferente de “S” somar os tpInfoIR 41
- Previdência
Social Oficial - PSO - Remuneração mensal e 9041
- Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração
mensal. Exemplo: tpInfoIR 41 + tpInfoIR 9041 Se indRRA igual a S, somar tpInfoIR 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal, 42 - PSO - 13º salário e 9041 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal Exemplo: tpInfoIR 41 +tpInfoIR 42 + tpInfoIR 9041 |
| 3. Contribuição a entidades de previdência comple-mentar, pública ou privada, e a Fundo de Aposentado-ria Programada Individual (Fapi) (preencher também o quadro 7) |
S-5002: se indicador de RRA
diferente
de “S” somar os valores dos tpInfoIR: 46 - Previdência complementar - Salário mensal; 61 - Previdência complementar - Salário mensal; 63 - Previdência complementar - Salário mensal; 9046 - Previdência complementar - Salário mensal; 9061 - Fundo de Aposentadoria Programada Indivi-dual - FAPI - Remuneração mensal; |
| 4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) |
S-5002: se indicador de RRA
diferente de “S” somar os tpInfoIR 51 - Pensão
alimentícia - Remuneração mensal e 9051 - Pensão
alimentícia - Remuneração mensal Exemplo: tpInfoIR 51 + tpInfoIR 9051 |
| 5. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) |
S-5002: se indicador de RRA
diferente de “S” somar os tipos tpInfoIR 31 -
Remuneração mensal, 9082 - Compensação judicial
do ano-calendário e 9083 - Compensação do imposto
por decisão judicial ano calendário e ano anterior Exemplo: tpInfoIR 31 + tpInfoIR 9082+ tpInfoIR 9083 . |
| 1. Total dos rendimentos (inclusive férias) |
S-2501: considerar valor do campo 32 - vrRendTrib (Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951. |
| 2. Contribuição previdenciária oficial | Considerar o valor do campo 42- vrPrevOficial (Valor referente à previdência oficial) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951. |
| 3. Contribuição a entidades de previdência comple-mentar, pública ou privada, e a Fundo de Aposentado-ria Programada Individual (Fapi) (preencher também o quadro 7) | N/A |
| 4. Pensão alimentícia (preencher também o quadro 7) | S-2501: considerar o valor do campo 67- vlrPensão (Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia) quando tpRend (Campo 65) for igual a 11 – Remuneração mensal. |
| 5. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) |
S-2501: somar os valores dos
campos 29 - vrCr (Valor relativo ao Imposto sobre
a renda retido na fonte para o código de receita
- rendimento mensal) quando o tpCR (campo 28)
for diferente 188951, 76 - vlrCmpAnoCal (Valor
da compensação relativa ao ano calendário em
função de processo judicial) quando o tpCR (campo
28) for diferente 188951 e 77 - vlrCmpAnoAnt
(Valor da compensação relativa a anos anteriores
em função de processo judicial) quando o tpCR
(campo 28) for diferente 188951. Exemplo: campo 29 quando o tpCR for diferente 188951 + campo 76 quando o tpCR for diferente 188951 + campo 77 quando o tpCR for diferente 188951 |
Quadro 4 Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
| 1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13º (décimo terceiro) salário | S-5002: se indicador de RRA diferente de “S” considerar valor do tpInfoIR 70 - Parcela isenta 65 anos - Remuneração mensal |
| 2. Parcela isenta do 13º salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais) | S-5002: se indicador de RRA diferente de “S” considerar valor do tpInfoIR 71 - Parcela isenta 65 anos - 13º salário |
| 3. Diárias e ajudas de custo |
S-5002: se indicador de RRA
diferente
de “S” somar os valore dos tpInfoIR 72 – Diárias
e 73 - Ajuda de custo Exemplo: tpInfoIR 72+ tpInfoIR 73 |
| 4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave; proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço |
S-5002: se indicador de RRA
diferente
de “S” somar os valores dos tpInfoIR 76 - Rendimento
de beneficiário com moléstia grave ou acidente
em
serviço - Remuneração mensal e 77 - Rendimento
de
beneficiário com moléstia grave ou acidente em
serviço
- 13º salário Exemplo: tpInfoIR 76 + tpInfoIR 77 |
| 5. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996, pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado) | N/A |
| 6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, aluguéis ou serviços prestados | N/A |
| 7. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho | S-5002: se indicador de RRA diferente de “S” considerar o valor do tpInfoIR 74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho |
| 8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função | S-5002: se indicador de RRA diferente de “S” considerar o valor do tpInfoIR 704 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função |
| 9. Outros (especificar) |
S-5002: - Se indicador de RRA
diferente
de “S” apresentar valor do tipos tpInfoIR - 700 - Auxílio moradia - 701 - Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas - 702 - Bolsa médico residente - remuneração mensal - 703 - Bolsa médico residente - 13º salário - 79 - Outras isenções - 75 - Abono pecuniário Os valores serão apresentados por TpInfoIR. Apresentar a descrição do rendimento no campo 9. Outros. obtendo do campo 104 |
| 1. Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), exceto a parcela isenta do 13º (décimo terceiro) salário | S-2501: considerar o valor do campo 36 vrRendIsen65 (Valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951 |
| 2. Parcela isenta do 13º salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais) | S-2501: considerar campo 37- vrRendIsen65Dec (Valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais - 13º salário) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951 |
| 3. Diárias e ajudas de custo |
S-2501: somar os valore dos
campos 45- vlrDiarias (Valor relativo a diárias)
e 46 - vlrAjudaCusto (Valor relativo a diárias)
quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951. Exemplo: campo 45 quando o tpCR for diferente 188951 + campo 46 quando o tpCR for diferente 188951 |
| 4. Pensão e proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave; proventos de aposentadoria ou reforma por acidente em serviço |
S-2501: somar os valores dos
campos 34 -vrRendMoleGrave (Valor do rendimento
isento por ser portador de moléstia grave atestada
por laudo médico) e 35- vrRendMoleGrave13 (Valor
do rendimento isento por ser portador de moléstia
grave atestada por laudo médico - 13º salário)
quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951. Exemplo: campo 34 quando tpCR for diferente 188951.+ campo 35 quando tpCR for diferente 188951. |
| 5. Lucros e dividendos, apurados a partir de 1996, pagos por pessoa jurídica (lucro real, presumido ou arbitrado) | N/A |
| 6. Valores pagos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, aluguéis ou serviços prestados | N/A |
| 7. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho | S-2501: considerar o valor do campo 47 vlrIndResContrato (Valor relativo a indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951 |
| 8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função |
S-2501: considerar dos campos
38 vrJurosMora (Juros de mora recebidos, devidos
pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício
de emprego, cargo ou função) quando o tpCR (campo
28) for diferente 188951 e 39 vrJurosMora13 (Juros
de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento
de remuneração por exercício de emprego, cargo
ou função - 13º salário) quando o tpCR (campo
28) for diferente 188951 Exemplo: campo 38 quando o tpCR for diferente 188951 + campo 39 quando o tpCR for diferente 188951 |
| 9. Outros (especificar) |
S-2501: - apresentar os valores
dos campos separadamente conforme abaixo
- 40 vrRendIsenNTrib (Valor de outros rendimentos
isentos ou não tributáveis) quando o tpCR (campo
28) for diferente 188951.
Descrição a ser apresentada: Outros rendimentos
isentos ou não tributáveis - 48 vlrAbonoPec (Valor relativo ao abono pecuniário) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951. Descrição a ser apresentada: Abono pecuniário - 49 vlrAuxMorad (Valor relativo ao auxílio moradia) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951. Descrição a ser apresentada: Auxílio moradia Apresentar a descrição dos campos quando este possuir valor. |
Quadro 5 Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva (rendimento líquido)
| 1. 13º (décimo terceiro) salário |
S-5002: se indicador de RRA
diferente
de “S” considerar valor do tpInfoIR 12 - 13º
salário
subtraindo os tpInfoIR abaixo: - 42 - PSO - 13º salário - 47 - previdência complementar 13º; - 62 – FAPI 13º; - 64 Funpresp 13º - 52 – pensão alimentícia 13º - 32 – 13º Salário - campo 122 vlrDedDep com tipo de rendimento 12 Exemplo: tpInfoIR 12 – tpInfoIR 42- tpInfoIR 47- tpInfoIR 62- tpInfoIR 64- tpInfoIR 52- tpInfoIR 32 - campo 122 vlrDedDep com tipo de rendimento 12 |
| 2. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre 13º (décimo terceiro) salário | S-5002: se indicador de RRA diferente de “S” consi-derar tpInfoIR 32 - 13º salário |
| 3. Outros (PLR) |
S-5002: se indicador de RRA
diferente
de “S” con-siderar o tpInfoIR 14 - PLR subtraindo
os tpInfoIR abaixo : - 34 - PLR - 54 – PLR Exemplo: tpInfoIR 14 – tpInfoIR 34 – tpInfoIR=54 |
| 1. 13º (décimo terceiro) salário |
S-2501: Considerar valor do
campo 33 - vrRendTrib13 (Valor do rendimento
tributável do Imposto de Renda referente ao 13º
salário - Tributação exclusiva) quando o tpCR
(campo 28) for diferente 188951 subtraindo os
campos abaixo: - 43 - vrPrevOficial13 (Valor referente à previdência oficial - 13º salário) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951. - 30 - vrCr13 (Valor relativo ao Imposto sobre a renda retido na fonte para o código de receita - 13º Salário) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951. - 63 - vlrDeducao (Dedução do rendimento tributável relativa adependentes) com o tipo de rendimento 12 (13º salário) - 67- vlrPensao (Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia) com o tipo de rendimento 12 (13º salário). Exemplo: campo 33 quando tpCR (campo 28) for diferente 188951– campo 43 quando tpCR (campo 28) for diferente 188951– campo 30 quando tpCR (campo 28) for diferente 188951 -campo 63 com o tipo de rendimento 12 – campo 67 com o tipo de rendimento 12 |
| 2. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre 13º (décimo terceiro) salário | S-2501: considerar o valor do campo 30 vrCr13 (Valor relativo ao Imposto sobre a renda retido na fonte) quando o tpCR (campo 28) for diferente 188951 |
| 3. Outros (PLR) | N/A |
Quadro 6 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Art. 12-A da Lei nº7.713, de 1988 (sujeito à tributação exclusiva)
| 1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro salário) |
S-5002: somar valores dos campo
29 vlrRendTrib, tpInfoIR 11 - Remuneração mensal,
12 - 13º salário, 14 - PLR quando indRRA igual
a
S Exemplo: Campo 29 + tpInfoIR 11 + tpInfoIR 12 + tpInfoIR 14 se indRRA igual a S. |
| 2. Exclusão: Despesas com a ação judicial |
S-5002; somar os valores dos
campos
62 vlrDespCustas e 63 vlrDespAdvogados. Exemplo: campo 62 + campo 63 |
| 3. Dedução: Contribuição previdenciária oficial |
S-5002: somar os valores dos
- tpInfoIR
41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração
mensal e 42 - PSO - 13º salário quando indRRA
igual
a S. Exemplo: tpInfoIR 41 + tpInfoIR 42 quando indRRA igual a S. |
| 4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o |
S-5002: somar os valores dos
tpInfoIR
51 - Pensão alimentícia - Remuneração mensal,
52
- Pensão alimentícia - 13º salário e 54 - Pensão
alimentícia – PLR quando indRRA igual a S Exemplo: tpInfoIR 51 + tpInfoIR 52 + tpInfoIR 54 quando indRRA igual a S. |
| 5. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) |
S-5002: somar valores dos tpIn-foIR
31 - Remuneração mensal, 32 - 13º salário e 34
–
PLR quando indRRA igual a S Exemplo: tpInfoIR 31 + tpInfoIR 32 + tpInfoIR 34 quando indRRA igual a S. |
| 6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposenta-doria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço |
S-5002: Somar valores dos tpIn-foIR
76 - Rendimento de benefi-ciário com moléstia
grave
ou acidente em serviço - Remune-ração mensal
e 77
- Rendimento de beneficiário com moléstia grave
ou
acidente em serviço - 13º salário quando indRRA
igual
a S. Exemplo: tpInfoIR 76 + tpInfoIR 77 quando indRRA igual a S. |
| 1. Total dos rendimentos tributáveis (inclusive férias e décimo terceiro salário) |
S-2501: somar valores dos campos
32 - vrRendTrib (Valor do rendimento tributável
mensal do Imposto de Renda.) e 33 - vrRendTrib13
(Valor do rendimento tributável do Imposto de
Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva)
com o código de receita 188951(IRRF - RRA) Exemplo: Campo 32 com código de receita igual a 188951 + campo 33 com código de receita igual a 188951. |
| 2. Exclusão: Despesas com a ação judicial |
S-2501; somar os valores dos
campos 54 - vlrDespCustas e 55 vlrDespAdvogados. Exemplo: campo 54 + campo 55. |
| 3. Dedução: Contribuição previdenciária oficial |
S-2501: somar os valores dos
campos 42 - vlrPrevOficial (Valor referente à
previdência oficial) e 67 - vlrPrevOficial13
(Valor referente à previdência oficial - 13º
salário) com o código de receita for igual a
188951. Exemplo: Campo 42 com código de receita igual a 188951 + campo 43 com código de receita igual a 188951 |
| 4. Dedução: Pensão alimentícia (preencher também o | S-2501: considerar o valor do campo 67- vlrPensao (Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia) quando o tipo de rendimento 18 (RRA). |
| 5. Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) |
S-2501: somar os valores dos
campos 29 - vrCR (Valor relativo ao Imposto sobre
a renda retido na fonte para o código de receita
- rendimento mensal.) e 30 - vrCR13 (Valor relativo
ao Imposto sobre a renda retido na fonte para
o código de receita - 13º Salário) com o código
de receita 188951. Exemplo: campo 29 com o código de receita 188951 + campo 30 com o código de receita 188951. |
| 6. Rendimentos isentos de pensão, proventos de aposenta-doria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço |
S-2501: Somar valores dos campos
34 - vrRendMoleGrave (Valor do rendimento isento
por ser portador de moléstia grave atestada por
laudo médico.) e 35 vrRendMoleGrave13 (Valor
do rendimento isento por ser portador de moléstia
grave atestada por laudo médico - 13º salário.)
com o código de receita 188951 Exemplo: campo 34 com o código de receita 188951 + campo 35 com o código de receita 188951. |
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