Motivo Portaria 1510

A funcionalidade de Motivo Portaria 1510 permite o cadastro de motivos obrigatórios para inclusão ou exclusão de marcações manuais no sistema. Esses motivos devem ser informados para que a operação de inserção ou remoção de marcação seja realizada nas respectivas telas.

Os motivos cadastrados são utilizados em telas como: Gestão de Ocorrência, Gestão do Período, Gestão Diária, Solicitação de Marcação e Reconversão Manual, conforme o tipo de ação a ser executada. Além disso, os motivos são armazenados internamente e utilizados na geração de relatórios fiscais, conforme previsto na Portaria 1510.

Para acessar, navegue pelo menu: Frequência > Motivo Portaria 1510

No campo Tipo, selecione uma das opções disponíveis (tipos fixos), que indicam se a ação será de inserção ou desconsideração de marcação. Esse campo é essencial, pois determina o comportamento do sistema ao realizar a operação, filtrando automaticamente os motivos compatíveis com o tipo selecionado.

O campo Descrição deve ser preenchido livremente com o motivo que justifica a ação de inserção ou desconsideração da marcação. Essa informação será utilizada para registrar e acompanhar o histórico de alterações nas marcações.