Erro tarefa S-1210 - Grupo 'Informação dos beneficiários da pensão alimentícia' deve ser preenchido

PROBLEMA:

Ao executar a tarefa S-1210, o sistema apresenta a seguinte mensagem de inconsistência:

Grupo 'Informação dos beneficiários da pensão alimentícia' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.

CAUSA:

Houve uma atualização no leiaute do eSocial, que passou da versão 1.2 para a 1.3 e, alguns campos, passaram a ser obrigatórios em função da substituição da Dirf.

Abaixo estão alguns motivos que ocasionam essa inconsistência e suas respectivas soluções:

Cenário 1
 Cadastro do pensionista com a Forma de determinação do pagamento da pensão por valor fixo:

SOLUÇÃO: Acesse a ficha de registro do colaborador, na aba de Pensionista e confirme a Forma de determinação do pagamento da pensão. Deve, preferencialmente, estar marcada a opção de “Percentual único” ou “Percentual variável”. Isso porque, o campo para seleção do evento de pensão alimentícia, somente é apresentado quando uma dessas duas opções está marcada:

Cenário 2

 O dependente do colaborador é o beneficiário da pensão alimentícia e o CPF não está preenchido no cadastro:

Solução: Caso o beneficiário da pensão alimentícia esteja cadastrado como um dependente do colaborador, é necessário que o CPF do beneficiário esteja preenchido no cadastro do dependente com um número válido:

Cenário 3

O evento parametrizado na Forma de determinação do pagamento da pensão, não está calculado para o colaborador:

Solução: Certificar-se de que, o evento parametrizado no cadastro do pensionista foi, devidamente, calculado na folha de pagamento do colaborador:

Caso não tenha sido calculado, se for meses anteriores, incluir o evento pelos Eventos Históricos, 
e investigar o motivo de não ter sido calculado e ajustar o cálculo.

Cenário 4

No cadastro do pensionista, não está marcado nenhum beneficiário da pensão:

Solução: Neste caso, deve-se editar o cadastro do pensionista e marcar a opção “Emitir Beneficiários nos Relatórios Oficiais”, se desejar que a pensão seja apresentada no nome do titular dos dados bancários cadastrados nesta mesma tela:

Se desejar que os dados da pensão sejam emitidos no nome do filho menor de idade, é necessário cadastrar o filho como dependente, incluindo o número do CPF e marcá-lo no cadastro de pensionista preenchendo o percentual:

Cenário 5

Na parametrização de eventos do eSocial, não estão configurados os eventos de pensão alimentícia:

Solução: Verificar se, na Parametrização de eventos o eSocial, os eventos de Pensão estão cadastrados. Para isso, acesse o menu Configurações > eSocial > Parametrização de eventos:

Selecione a opção de Pagamento:

Preencha os campos da seguinte forma:

Ao marcar a opção “Utilizar eventos informados na tabela de pensionistas para determinar valores de pensão alimentícia”, automaticamente, o sistema lançará o evento “0 – Pensão Alimentícia” no campo, conforme demonstrado abaixo:

Essa flag, serve para que você não tenha que cadastrar todos os possíveis eventos de pensão alimentícia que são calculados na folha do colaborador. Com esta flag, o sistema buscará o evento que está parametrização na ficha de cadastro do pensionista.

Dê um duplo clique sobre o evento “0 – Pensão Alimentícia”, selecione a folha “Mensal” e “Rescisão” e clique em confirmar:

O mesmo deve ser feito os demais “Tipo de Dedução” do pensionista (13º salário, Férias, PLR e RRA se houver):

Então, selecione o próximo “Tipo de dedução”, marque a flag “Utilizar eventos informados na tabela de pensionistas para determinar valores de pensão alimentícia” para que o evento “0 – Pensão Alimentícia” seja, novamente, adicionado:

Dê um duplo clique sobre o evento adicionado e marque a folha de 13º Salário e, assim, sucessivamente.

Após adicionar todos os “Tipo de dedução”, salve o cadastro:

Após realizar esses ajustes, execute a tarefa S-1210, e as informações dos pensionistas serão preenchidas corretamente.

Cenário 6:

A folha de pagamento segue o regime de caixa, ou seja, os valores são pagos no mês subsequente à competência da remuneração. No entanto, a implantação do eSocial ocorreu no mesmo mês em que o pagamento foi efetuado.

Solução:
Para corrigir a situação, é necessário realizar a migração histórica do evento S-1200 correspondente à competência da remuneração e, em seguida, processar a retificação dos dados. Dessa forma, as tabelas responsáveis pelo processamento do evento S-1210 serão devidamente alimentadas, garantindo que as informações de pagamento sejam corretamente registradas no eSocial.