Apuração e Fechamento de Banco de Horas

A funcionalidade de Apuração e Fechamento de Banco de Horas está vinculada à gestão do banco de horas e permite o controle e a aplicação das regras definidas para o saldo de horas dos colaboradores.

O uso do fechamento não é obrigatório, porém, é necessário que ao menos um evento de crédito ou regime de horas esteja configurado. Isso garante que, em caso de rescisão contratual, o sistema possa realizar automaticamente a quitação do banco de horas.

Na ausência de um fechamento configurado, o sistema continuará transferindo o saldo de banco de horas mês a mês durante a consolidação da folha, até que o cliente opte por quitá-lo ou ocorra uma rescisão.

Para acessar, navegue pelo menu: Frequência > Apuração e Fechamento de Banco de Horas

O campo Descrição é livre para o preenchimento, esse nome é exibido nas telas gestão do banco de horas e perfil do colaborador.

Regras

A opção Apuração de Saldo define a regra de como será feita a compensação de horas no banco de horas:

• Ocorrência: realiza a compensação de um crédito com um débito (ou vice-versa), sempre considerando a hora mais antiga pendente.

• Diário: prioriza a compensação no próprio dia; caso não seja possível, segue para as horas mais antigas.

• Semanal: realiza a análise considerando a semana como unidade para então aplicar a compensação.

• Mensal: permite a compensação de todas as horas do mês antes de utilizar saldos de períodos anteriores.

O campo Qtd. de meses de crédito permite definir o prazo máximo para compensação de créditos. Se as horas positivas não forem compensadas dentro da quantidade de meses definida, o sistema realiza automaticamente o pagamento dessas horas na folha, podendo gerar pagamentos mensais recorrentes.

O campo Qtd. de meses de débito segue a mesma lógica, mas se aplica às horas negativas. Caso o colaborador não compense os débitos no prazo estabelecido, e haja evento configurado, o sistema realiza o desconto dessas horas na folha. Os prazos de crédito e débito podem ser distintos, conforme a necessidade do cliente.

Quando selecionado Prazo indeterminado para crédito o banco de horas de compensação não terá prazo para realizar a compensação de crédito. A opção “Qtd. de Meses de Crédito” será desabilitado, pois se o prazo é indeterminado, não há necessidade de informar a quantidade de meses para a compensação. 

Quando selecionado Prazo indeterminado para débito o banco de horas de compensação não terá prazo para realizar a compensação de débito. A opção “Qtd. de Meses de Débito” será desabilitado, pois se o prazo é indeterminado, não há necessidade de informar a quantidade de meses para a compensação. 

Atenção

Ao selecionar a opção "Prazo indeterminado para crédito" ou "Prazo indeterminado para débito", e havendo valor preenchido em Meses para compensação, o sistema desconsiderará esse prazo somente para os saldos futuros.

Os saldos de banco de horas já apurados continuarão respeitando o prazo de vencimento anteriormente definido. A nova regra será aplicada apenas para os próximos lançamentos a partir da ativação desta opção.

Recomenda-se criar um histórico da alteração de regra ou realizar a quitação dos saldos atuais antes de ativar essa configuração, a fim de garantir o correto controle e rastreabilidade dos saldos do banco de horas

Esse saldo permanecerá ativo indefinidamente, até que haja:

• alteração da regra de banco de horas;
• quitação manual ou automática associada ao perfil do colaborador;
• ou rescisão contratual.

Caso deseje manter um prazo de compensação, revise a configuração antes de prosseguir.

Desmarcando uma das opções: 

Atenção

Ao desmarcar a opção "Prazo indeterminado para crédito" ou "Prazo indeterminado para débito", os novos saldos de banco de horas passarão a respeitar o prazo de compensação definido no campo Meses para compensação.

Essa alteração não impacta os saldos já existentes, que manterão o comportamento definido pela configuração anterior (sem prazo de vencimento).

Recomenda-se a criação de um histórico de alteração da regra ou a realização da quitação dos saldos atuais antes de aplicar a nova configuração. Essa ação garante rastreabilidade e evita inconsistências no controle de vencimentos dos saldos de banco de horas.

A configuração de Meses de Fechamento permite determinar meses específicos para o encerramento do banco de horas, mesmo que existam horas com vencimento futuro. Ao contrário da regra de vencimento mensal, que avalia os prazos mês a mês, ao configurar meses de fechamento, o sistema fecha todos os saldos, mesmo os que ainda estariam dentro do prazo para compensação.

• Mês: define o mês em que será aplicado o fechamento.

• Ano: campo opcional, utilizado quando o fechamento deve ocorrer em um ano específico; se for recorrente, pode permanecer em branco.

• Tipo de saldo: define o tipo de saldo a ser considerado no fechamento:         

               Crédito: fecha apenas o saldo positivo.       

               Débito: fecha apenas o saldo negativo.         

               Ambos: fecha tanto o saldo positivo quanto o negativo.

A opção Apurar fechamento até o último dia do mês deve ser habilitada quando o cliente deseja considerar a compensação de horas até o fim do mês, mesmo utilizando um período de apuração diferente (por exemplo, de 16 a 15). Nesses casos, o sistema calcula o saldo até o último dia do mês, mas gera o resultado na folha do mês seguinte.

Exemplo

• Período: 16 a 15

• Referência atual: maio/25

• Mês configurado: maio

Resultado: O sistema irá gerar na folha de junho/25 o saldo até 31/05/2025 e limitado a compensação até essa data e a partir de 01/06/2025 iniciar a nova compensação sem considerar as horas realizada até 31/05/2025.

Compensação de banco de horas

A opção Por data realiza a compensação seguindo a ordem cronológica das horas registradas, utilizando sempre a hora disponível mais antiga no sistema.

Já a opção Por tipo de dia permite alterar essa lógica, priorizando a compensação com base nos tipos de dias. Quando habilitada, o sistema segue a ordem definida na listagem, de cima para baixo.

No exemplo padrão, ao ativar essa opção, a compensação ocorre primeiro com horas extras de dias úteis (dias trabalhados), depois com horas de folgas, em seguida folgas remuneradas e, por último, feriados.

Fechamento de Banco de Horas

Quando se utiliza proporção no cadastro de justificativa, a opção Considerar saldo com proporção aplicada permite que, no fechamento do banco de horas, sejam consideradas as horas com o acréscimo da proporção para envio ao evento configurado. Caso essa opção não esteja selecionada, o sistema desconsidera a proporção e utiliza a quantidade real de horas disponíveis.

A opção Evento de crédito folha deve ser selecionada quando se deseja que as horas positivas sejam pagas diretamente na folha de pagamento. Esse evento descarrega todo o saldo de horas. Ao selecionar essa opção, a opção Fechamento por regime fica indisponível.

Com a opção Fechamento por regime, as horas positivas pendentes de compensação são descarregadas no fechamento ou na rescisão, conforme a graduação do regime de horas extras e o tipo de dia em que as horas foram realizadas. Ao habilitar essa opção, a utilização do Evento de crédito folha também é desabilitada.

No campo Evento p/ desconto horas negativas, deve-se informar o evento que será utilizado para descontar as horas negativas que não foram compensadas até o fechamento do banco de horas ou até o fim do prazo de compensação.

O campo Evento p/ pagamento horas positivas permite o lançamento das horas positivas não compensadas até o fechamento ou vencimento, desde que a opção Evento de crédito folha esteja selecionada.

A opção Utiliza regime de horas do perfil de frequência permite utilizar o regime de horas configurado no perfil do colaborador, centralizando a gestão das regras em um único local, facilitando alterações.

Caso a opção Fechamento por regime esteja habilitada e a opção Utiliza regime de horas do perfil de frequência não esteja marcada, será possível selecionar um Regime de Horas específico no campo correspondente, permitindo o pagamento das horas conforme as regras de graduação, dias e eventos definidos nesse regime.

Limite de Fechamento de

O campo Positivo (limite) se aplica exclusivamente ao saldo no momento do fechamento do banco de horas. Quando configurado, o sistema verifica, durante o fechamento, se há um limite definido para horas positivas. Caso o saldo exceda esse limite, o sistema mantém apenas a quantidade permitida no banco de horas e gera um evento na folha para o excedente.

Da mesma forma, o campo Negativo (limite) também se aplica somente ao fechamento do banco de horas. Se houver um limite informado para horas negativas, o sistema mantém no banco de horas apenas até o valor definido. Qualquer saldo excedente será enviado para desconto na folha, por meio do evento configurado.