Atualização automática de encargos

1. Objetivo 

Orientar o operador do sistema sobre o uso da nova funcionalidade de atualização automática das faixas de encargos, garantindo que os valores sejam ajustados conforme as tabelas oficiais divulgadas pelo Governo, sem a necessidade de intervenções ou ajustes manuais. 

2. Visão Geral da Mudança 

Anteriormente, a atualização das faixas de encargos era enviada ao cliente por meio de POP e realizada manualmente pelo operador. 

Com a mudança, sempre que houver atualização oficial, a carga básica será disponibilizada automaticamente no ambiente de dados de cada cliente. 

Embora a aplicação da atualização ainda dependa de uma ação do cliente, o processo agora é mais simples, padronizado e automatizado, sendo executado diretamente pela tela de Encargo. 

Importante: não há atualização retroativa. 

3. Conceitos Importantes 
 

3.1. Tipos de Encargos 

O campo “Tipo de encargo” tem como finalidade associar cada encargo à categoria correspondente, garantindo que ele seja considerado corretamente no processo de atualização automática das faixas. 

Cada encargo do sistema deve ser associado a um “Tipo de encargo”, seguindo o domínio: 
 

Código/ Tipo de Encargo 

0 - Outros (que não tenha relação com cálculo de tributos, ou seja, não terá atualização automática) 

1 - INSS Salário-Família 

2 - INSS Mensal 

3 - INSS p/ IRRF 

4 - Alíquota INSS 

5 - INSS Valor Teto 

6 - INSS Autônomo 

7 - INSS Pró-labore 

8 - Salário Mínimo 

9 - Dedução Simplificada 

10 - IRRF 

11 - IRRF Alíquota 

12 - Valor Dedução IRRF 

13 - Alíquota IRRF PLR 

14 - IRRF PLR 

15 - Redução do IRRF 

16 - Índice de Redução do IRRF 

17 - INSS com dedução 

18 - Dedução Dependente IRRF 

19 - IRRF Expatriado Alíquota 

Regras de associação 

• Cada cadastro de Encargo pode estar ligado a um único Tipo de encargo. 
• Cada Tipo de encargo só pode ser vinculado a um Encargo, exceto o tipo 0 – Outros, que permite múltiplas associações. 

4. Fluxo de Atualização Automática 

Passo 1 – Associar o Tipo de encargo 

1. Abrir o encargo desejado. 
2. Selecionar o “Tipo de encargo” correspondente. 
3. Clicar em Salvar. 
4. O botão [ATUALIZAR] é liberado. 

Qual tipo de encargo selecionar? 

Caso a descrição do cadastro do Encargo não seja compatível com o Tipo de encargo, independente do seu código, veja abaixo como identificar o tipo a ser selecionado, verificando na vigência atual do seu cadastro: 

• 1 - INSS Salário-Família 

Deverá possuir o tipo INSS Salário-Família, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 2 - INSS Mensal 

Deverá possuir o tipo INSS Mensal, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 3 - INSS p/ IRRF 

Deverá possuir o tipo INSS p/ IRRF, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 4 - Alíquota INSS 

Deverá possuir o tipo Alíquota INSS, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 5 - INSS Valor Teto 

Deverá possuir o tipo INSS Valor Teto, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 6 - INSS Autônomo 

Deverá possuir o tipo INSS Autônomo, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 7 - INSS Pró-labore 

Deverá possuir o tipo INSS Pró-labore, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 8 - Salário Mínimo 

Deverá possuir o tipo Salário Mínimo, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 9 - Dedução Simplificada 

Deverá possuir o tipo Dedução Simplificada, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 10 – IRRF 

Deverá possuir o tipo IRRF, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 11 - IRRF Alíquota 

Deverá possuir o tipo IRRF Alíquota, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 12 - Valor Dedução IRRF 

Deverá possuir o tipo Valor Dedução IRRF, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 13 - Alíquota IRRF PLR 

Deverá possuir o tipo Alíquota IRRF PLR, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 14 - IRRF PLR 

Deverá possuir o tipo IRRF PLR, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 15 – Redução do IRRF 

Deverá possuir o tipo Redução do IRRF, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 16 – Índice de Redução do IRRF 

Deverá possuir o tipo Índice de Redução do IRRF, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 17 - INSS com dedução 

Deverá possuir o tipo INSS com dedução, o cadastro que possui as características a seguir: 

• 18 - Dedução Dependente IRRF 

• 19 - IRRF Expatriado Alíquota 

Passo 2 – Clicar em [ATUALIZAR] 

Após salvar, o botão Atualizar será liberado em novo acesso no cadastro do Encargo. 

Ao acionar o botão, será exibida mensagem de advertência: 

Clicar em Sim para prosseguir. 

Passo 3 – Visualização do Novo Histórico 

O sistema: 

• cria uma nova vigência com as faixas oficiais atualizadas 
• atualiza os campos em tela com os novos valores 

Comportamento do status 

• Se não houver vigência posterior, a nova vigência fica com status Atual 
• Se existir vigência futura, nova vigência será criada como inativa, com data inicial e final preenchidas 

Passo 4 – Confirmar Salvamento 

Após a atualização, é obrigatório clicar em [Salvar]. 

Se o operador sair da tela ou mudar a vigência sem salvar, será exibida a mensagem de alerta para evitar perda da atualização. 

5. Alterações Após a Atualização 

Após atualizar: 

• o operador pode ajustar o encargo manualmente, se necessário. 
• caso haja qualquer modificação (exceto na Descrição), será exibido um ícone amarelo na tela de aterrissagem indicando alteração posterior. 

6. Tela de Aterrissagem (Lista de Encargos) 

7.1 Ordenação Prioritária 

Encargos associados aos “Tipos de Encargos” diferente de 0 – Outros serão exibidos primeiro, facilitando a identificação. 
 

7.2 Novas Colunas Disponíveis 
 

Última atualização disponível: 

• Exibe a data de vigência da última atualização oficial 
• Caso não tenha sido atualizado: “Sem atualização” 
   

Status da atualização: 

Mensagem sobre os ícones: 

• OK: “O encargo está atualizado conforme a última atualização oficial disponibilizada.” 
• Aviso: “O encargo foi ajustado conforme a última versão oficial disponibilizada, mas sofreu uma alteração posteriormente.” 
• Sincronizar: “O encargo não está em conformidade com a versão oficial mais recente disponibilizada.” 

Tipo do Encargo: 

Facilitará a identificação do tipo ao qual o Encargo está associado. 

7. Regras e Controles Mantidos 

• Todas as validações existentes permanecem ativas 
• Logs de auditoria serão atualizados 
• Exportação/importação terá novo campo obrigatório para garantir compatibilidade 
• A permissão de atualizar encargos já é contemplada pela operação de cadastro 

8. Dicas Operacionais 

• Sempre finalize com Salvar ou a atualização será perdida 
• Utilize os ícones da tela de aterrissagem para validar rapidamente o status 
• Atualizações nunca são retroativas 
• Encargos associados ao tipo 0 – Outros não participam do fluxo automático