Rubrica xxx inválida. Somente pode ser aceita rubrica com o codIncCP = [15, 16] para as naturezas de rubrica constantes da Tabela 3 que sejam compatíveis com a incidência exclusiva do empregado.

Mensagem de erro: "Rubrica xxx inválida. Somente pode ser aceita rubrica com o codIncCP = [15, 16] para as naturezas de rubrica constantes da Tabela 3 que sejam compatíveis com a incidência exclusiva do empregado."

Causa do erro: A rubrica só pode ter o código de incidência de contribuição previdenciária igual a 15 ou 16 quando a natureza da rubrica, definida na Tabela 03 do eSocial, for compatível com a incidência exclusiva do segurado para INSS, situação em que estará marcada como "Sim" na coluna codIncCP. Se a natureza da rubrica não permitir essas incidências os arquivos enviados com essa rubrica serão rejeitados.

Ações para solução:

• Localize a rubrica cadastrada na funcionalidade Rubrica e identifique sua natureza.
• Acesse a Tabela 03 do eSocial e localize a natureza informada no cadastro da rubrica;
• Verifique na coluna codIncCP se ela permite as incidências 15 e 16:

• Ajuste a parametrização da rubrica conforme indicado na Tabela 03;
• Ignore e reprocesse novamente a tarefa através do Gerenciador de Tarefas.