Limite de Utilização de Justificativas Por Perfil de Frequência

Em operações de controle de jornada, a gestão adequada de justificativas é essencial para garantir conformidade com regras internas e políticas de banco de horas. Um dos recursos disponíveis é a parametrização do Limite de Utilização da justificativa, onde é possível definir quais Perfis de Frequência podem utilizá-la.

Entretanto, existe uma exceção a essa regra quando a justificativa realiza movimentações de banco de horas. Este artigo explica esse comportamento, porque ele ocorre e como o sistema trata esses casos.

Contexto

Foi identificada uma situação em que uma justificativa estava configurada para uso apenas por um determinado Perfil de Frequência, por meio da configuração de Limite de Utilização. Apesar disso, a justificativa continuava sendo exibida para colaboradores vinculados a outros perfis de frequência.

Esse comportamento gerou dúvidas, pois aparentava desconsiderar a configuração realizada.

Como Funciona a Restrição por Perfil de Frequência

É possível restringir o uso de uma justificativa por meio da configuração de Limites de Utilização, definindo quais Perfis de Frequência poderão utilizá-la.

Caminho:

Módulo Frequência > Frequência > Justificativa > Limites de Utilização

Em situações comuns, ou seja, quando a justificativa não possui ação de Crédito ou Débito de Banco de Horas, o sistema funciona da seguinte forma:

• A justificativa é exibida apenas para os Perfis de Frequência permitidos; 
• Perfis não autorizados não conseguem visualizar nem utilizar a justificativa; 
• A restrição é aplicada normalmente na gestão de ocorrências.

Exceção para justificativas com Crédito ou Débito de Banco de Horas

O comportamento muda quando a justificativa possui ação de:

• Crédito de banco de horas
• Débito de banco de horas 
   
  

Nesses casos, o sistema segue uma regra padrão:

A validação deixa de considerar o perfil de frequência e passa a considerar a gestão de banco de horas vinculada ao colaborador.

Isso significa que:

• A justificativa pode ser exibida para diferentes perfis;
• O critério de controle passa a ser a gestão de banco de horas;
• Colaboradores com a mesma gestão de banco de horas compartilham as mesmas justificativas.

Essa regra existe no sistema desde 2017 e faz parte da lógica padrão do produto. 
 
Exemplo: 
 
Suponha que uma justificativa possua:

• ação de Crédito de Banco de Horas (ou Débito de Banco de Horas); 
• no Limite de Utilização, esteja liberada apenas para o Perfil de Frequência A; 
• esteja vinculada à Gestão de Banco de Horas X. 

Se um colaborador estiver vinculado ao Perfil de Frequência B, mas também utilizar a Gestão de Banco de Horas X, a justificativa será exibida para esse colaborador, mesmo que seu perfil de frequência não esteja entre os perfis permitidos no Limite de Utilização.

Isso ocorre porque, quando a justificativa realiza Crédito ou Débito de Banco de Horas, o sistema prioriza a Gestão de Banco de Horas e não a restrição por Perfil de Frequência.

Por que isso ocorre?

A justificativa com impacto em banco de horas afeta diretamente o saldo do colaborador. Por isso, o sistema prioriza a consistência da gestão de banco de horas, garantindo que:

• Todos os colaboradores dentro da mesma gestão tenham regras alinhadas;
• O controle do saldo não seja fragmentado por perfil de frequência;
• Evite inconsistências operacionais e divergências de cálculo.

Conclusão

O comportamento descrito não representa uma inconsistência do sistema.

A exceção ocorre somente para justificativas configuradas com ação de Crédito ou Débito de Banco de Horas. Nesses casos, a validação deixa de considerar o Perfil de Frequência configurado no Limite de Utilização e passa a utilizar a Gestão de Banco de Horas do colaborador como critério para disponibilização da justificativa.

Ao parametrizar esse tipo de justificativa, é importante considerar essa regra para que a configuração esteja alinhada ao comportamento esperado do sistema.