🚨 Problema apresentado
Ao gerar o evento S-1210 de um colaborador expatriado na folha de Adiantamento Quinzenal, o sistema apresenta a seguinte inconsistência:
"Forma de tributação inválida. Para os códigos 12 e 13 não pode existir informação relativa a rendimento tributável no respectivo demonstrativo."
A ocorrência está relacionada à geração do XML do eSocial e impede a validação correta do evento S-1210.
🔍 Por que o erro ocorre?
Durante a análise foi identificado que o campo frmTribut do XML da tarefa S-1210 é gerado com base na configuração do campo Forma de Tributação existente no cadastro Registro Residente Exterior, disponível em:
Configurações > eSocial > Parametrização de Eventos > Perfil Pagamentos.
Cenário identificado
A configuração da folha estava definida como: "Não retenção do IRRF - Outros Pagamentos".
Com essa parametrização, o sistema gera o código 50 no campo frmTribut do XML do S-1210.
🛠️ Como resolver
Ajustar a Forma de Tributação
1. Acesse Configurações > eSocial> Parametrização de Eventos
2. Selecione o Perfil Pagamentos.
3. Localize o cadastro Registro Residente Exterior.
4. Selecione o registro cadastrado com a Forma de Tributação errada e clique no botão Remover.
5. Em seguida, na Forma de Tributação, selecione a opção Retenção do IRRF e Outros Rendimentos e clique no botão Adicionar
6. Selecione o País, marque a(s) folha(s) que deseja associar (podendo ser uma ou mais) e, em seguida, clique no botão Confirmar.
7. Clique no botão Salvar
8. Gere novamente o XML da tarefa S-1210.
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