Problema
Ao configurar um dependente para recebimento de salário-família, o dependente permanece ativo tanto no contrato rescindido quanto no contrato ativo do colaborador, gerando a percepção de que o benefício está vinculado incorretamente ao contrato anterior.
Causa
Dependentes configurados para salário-família e/ou imposto de renda permanecem ativos em todos os contratos do colaborador, incluindo contratos rescindidos. Essa regra é utilizada para preservar a integridade dos cálculos retroativos, evitando impactos em apurações de períodos anteriores.
Solução
O comportamento é previsto pela regra padrão do sistema e não caracteriza erro de cadastro ou parametrização.
Quando necessário, o vínculo do dependente poderá ser inativado manualmente no contrato que não deve considerar o benefício.
Passos:
- Acessar a Ficha do Colaborador.
- Localizar o cadastro do dependente.
- Verificar os contratos vinculados ao colaborador.
- Identificar o contrato em que o dependente não deve permanecer ativo.
- Realizar a inativação manual do dependente no contrato desejado.
- Salvar as alterações.
A permanência do dependente em contrato rescindido não gera impacto nos cálculos vigentes nem nos eventos enviados ao eSocial, sendo necessária para garantir a consistência dos cálculos retroativos.
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