Problema
Ao realizar o envio do evento S-2500 (Processo Trabalhista), são apresentadas inconsistências como:
- Grupo "Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo" deve ser preenchido.
- Os valores remuneratórios devem ser informados de acordo com o período de referência.
O erro ocorre durante a geração ou envio da tarefa quando o processo trabalhista possui configuração de repercussão tributária e/ou FGTS, mas não existem informações de folha compatíveis para compor o evento.
Causa
O campo de repercussão do processo foi configurado para uma opção que exige apuração de FGTS e/ou tributos, porém não existe folha de pagamento vinculada nem parametrização de eventos para o processo trabalhista.
Em cenários onde o período informado abrange múltiplas competências, também pode ocorrer inconsistência quando não existem valores individualizados por competência para composição das bases de cálculo exigidas pelo eSocial.
Solução
- Validar a repercussão definida para o processo trabalhista de acordo com a decisão judicial.
- Caso não exista cálculo de folha relacionado ao processo:
- Acessar o cadastro da reclamatória trabalhista.
- Alterar o campo de repercussão para uma opção compatível com cenários sem cálculo em folha.
- Não informar folha de pagamento vinculada.
- Caso exista recolhimento de FGTS e/ou tributos por meio do sistema:
- Gerar uma folha do tipo Outros contendo os valores da reclamatória trabalhista.
- Vincular a folha ao processo trabalhista.
- Acessar Configurações > eSocial > Parametrização de Eventos > Processo Trabalhista.
- Parametrizar os eventos calculados para que sejam considerados na geração do S-2500.
- Quando o processo envolver mais de uma competência:
- Realizar o cálculo retroativo em cada competência correspondente.
- Garantir que os valores estejam individualizados por período de referência.
- Reprocessar a tarefa S-2500 após os ajustes.
Comentários
0 comentário
Artigo fechado para comentários.