Configurações do Módulo

Através dessa guia são apresentados os Motivos de Afastamentos facultativos conforme Tabela 18 - Motivos de Afastamento do eSocial (Governo). Realize as configurações de regras de envio, através dos itens abaixo:

Encaminhar Afastamentos Considerados Facultativos

Defina quais os Motivos de Afastamentos temporário facultativos serão considerados no processamento dos arquivos: S-2230 - Afastamento temporário e S-2200 – Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ao eSocial. Podendo marcar os motivos individualmente conforme afastamento desejado ou marcar todos clicando no indicador Motivos de Afastamentos.

Informações relativas ao trabalho intermitente para remunerações

Durante o processamento dos arquivos de remuneração são consideradas (de caráter obrigatório) as ocorrências de Convocação para Trabalho Intermitente com status Aceito, porém é possível considerar também, as ocorrências que foram Recusadas ou Convocadas (Não respondidas), marcando os indicadores correspondentes.

Para considerar todos os status facultativos, basta marcar a opção Status de Convocação do Trabalhador Intermitente com Envio Facultativo.

Regras para encaminhar os arquivos S-2200

Marque o indicador Preencher endereço para Cadastro Iniciais desligados, para que as informações de endereço sejam consideradas no arquivo S-2200 quando o trabalhador na situação da carga inicial está desligado.

Para o processamento do S-2200, ao selecionar a opção “Tipo de cargo a ser considerado - Função, caso haja CBO, caso contrário, usar cargo efetivo”, o sistema deverá verificar se existe uma função vinculada ao colaborador em sua ficha cadastral.

Caso exista, será validado se essa função possui CBO informado na data de referência do arquivo (Data de implantação do eSocial, data de admissão ou data de sucessão). Se não houver CBO, será considerado o cargo efetivo.

Ao selecionar a opção “Tipo de função a ser considerada – Cargo comissionado”, os valores serão gerados conforme o comportamento atual do sistema.

Caso a opção selecionada seja “Cadastro de função”, o sistema deverá preencher os campos correspondentes com base na função vinculada ao colaborador na ficha cadastral, considerando a data de referência do arquivo (Data de implantação do eSocial, data de admissão ou data de sucessão).

Para o processamento do S-2206, quando a opção “Tipo de cargo a ser considerado - Função, caso haja CBO, caso contrário, usar cargo efetivo” estiver selecionada, o sistema deverá buscar os históricos de movimentação de função e gerar um arquivo de inclusão ou retificação com alteração nos dados de cargo.

Já ao selecionar a opção “Tipo de função a ser considerada – Cargo comissionado”, o sistema deverá considerar os históricos de movimentação de função e gerar um arquivo de inclusão ou retificação com alteração nos dados de função.

Regra para encaminhar os Treinamentos no arquivo S-2206

Informe no campo Data da carga inicial a data referente ao início de envio dos treinamentos para o arquivo S-2206.

Regras para encaminhar os arquivos S-2220

Considerar servidores públicos não celetistas

• Marque essa opção para que no processamento do arquivo S-2220 passe a ser considerado os servidores públicos não celetistas que apresentam categoria Estatutário.

Não enviar o resultado do exame complementar ao eSocial

• Para que não seja enviado o resultado do exame complementar ao eSocial, marque a opção Não enviar o resultado do exame complementar ao eSocial

Regras para encaminhar o arquivo S-2230

Considerar envio dos afastamentos por inatividade do trabalhador avulso após [] dias:

• Através desta opção defina a quantidade de dias (até o limite de 90) para envio dos afastamentos por 34 - Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias. Para saber mais sobre o comportamento desta opção, clique aqui.

Regras para encaminhar os dados de Cargos e Funções

Considerar somente cargos com CBO informado

• Marque esta opção para que nos processamento dos arquivos S-2200, S-2206, S-2300 e S-2306 sejam considerados os cargos que possuem a informação do CBO. Dessa forma, caso durante o processamento sejam identificados registros de cargo sem essa informação, estes serão ignorados, ou seja, não serão geradas inconsistências e a geração do evento prosseguirá para os cargos que possuem todas as informações exigidas.

Considerar a proporcionalidade de valores entre lotações tributárias

Através dessa seção é possível considerar os valores calculados na funcionalidade Calcular Folha Proporcional, gerando assim os arquivos, subdividindo os valores calculados por estabelecimentos nos processamentos.

Marque uma das opções, conforme necessidade. As opções disponíveis são:

• Considerar a proporcionalidade no envio do arquivo S-1200
• Considerar a proporcionalidade no envio do arquivo S-2299
• Considerar a proporcionalidade no envio do arquivo S-2399

Regras para encaminhar os arquivos S-2200, S-2205 S-2300, S-2206, S-2306 e S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador

Tipo de cargo a ser considerado

• Através dessa opção indique se o código do cargo (CBO) presente nos arquivos S-2200 - Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária,S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual e S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador, deve ser preenchido com:
  • Cargo efetivo;
  • Cargo comissionado;
  • Cargo efetivo caso tenha CBO, se não considerar cargo comissionado.

Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, para a busca

Através desta opção, defina quantos dias o sistema irá considerar para realizar a busca das admissões/contratações após a data do processamento, para gerar os arquivos:S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2240 , S-2300, S-2298 e S-2306. Essa parametrização pode ser feita entre 1 e 30 dias.

Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, a serem considerados para a busca dos arquivos S-2299 e S-2399

Através dessa opção é possível informar a quantidade máxima de dias, após a data do processamento, que serão considerados na busca ocorrências de desligamento dos trabalhadores com vínculo e sem vínculo empregatício, para a geração dos arquivos S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término. A quantidade de dias a ser informada varia de 0 a 10.

Regras para encaminhar os arquivos S-2300 e S-2306

Considerar cargo para as categorias que não obrigam o preenchimento deste campo:

• Selecione esta opção caso seja desejável que as informações de cargos sejam geradas para as categorias abaixo nos arquivos S-2300 e S-2306:
  • 901 – Estagiário;
  • 903 - Bolsista nos termos;
  • 904 - Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário;
  • 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, a serem considerados para a busca dos afastamentos

Através dessa opção, indique quantos dias, após a data do processamento do arquivo S-2230 - Afastamento Temporário, o sistema deverá considerar para a busca de afastamentos referentes às ocorrências de Início e término de férias, Início e término dos afastamentos com motivo 18 e Término dos demais afastamentos. Para o Início e término de férias é possível indicar até 60 dias; para o Início e término dos afastamentos com motivo 18 o limite é de 120 dias e para o Término dos demais afastamentos o prazo máximo é de 10 dias.

Através dessa guia realize as configurações de segurança referentes à criptografia dos arquivos gerados e dados externos configurados no módulo eSocial.

A criptografia tem o objetivo de transformar informações legíveis, em caracteres impossíveis de serem compreendidos, apenas quem tem a chave para descriptografar pode recuperar e visualizar a informação legível, para isso essa pessoa precisa também ter autorização.

No campo Senha para Criptografia da Chave Privada, informe a senha que será utilizada na criptografia dos dados.

Através do botão Exportar Chave Pública, é possível gerar um arquivo XML de chave pública compatível com a chave privada que servirá para criptografia dos dados externos.

Informe se irá Compartilhar as Configurações de Segurança com Todas as Empresas, marcando o respectivo indicador. Caso não o marque, as informações serão configuradas apenas para a empresa logada.

Nas listagens selecione quais arquivos terão seus dados criptografados.

Para maiores informações consulte o Manual de Orientações Gerais para Integração disponível em Download de documentos no site www.lg.com.br/esocial. Para isso, acesse o link citado, Espaço Restrito, insira seu login e senha e realize o download do Manual de Orientação para o eSocial.