Mensagem de erro: "Não existe um contrato de trabalho para o CPF: {CPF} ou este encontra-se encerrado na data do evento."
Causa do erro: Este erro ocorre na transmissão de arquivos cuja data de efeito (para S-2206), data de início e data de término (para S-2230), período de apuração (para S-1200 e S-1202), data do acidente (para S-2210), data de início da cessão (para S-2231) ou data de início da condição (para S-2240) é posterior à data da rescisão ou à data da projeção do aviso prévio ou anterior à data de admissão ou o evento de admissão não foi enviado ao eSocial.
Ações para solução:
Algumas verificações devem ser realizadas para solução da situação, a depender do arquivo que está tentando transmitir:
- Verifique se o evento de admissão foi enviado e está, devidamente, apresentado no portal do eSocial.
- Verifique se a data de admissão está correta ou se deve ser alterada;
- Verifique se a data do desligamento, caso exista, está correta ou se deve ser alterada;
- Verifique a data da alteração do conceito ajustado no S-2206 (data da movimentação salarial, de cargo, estabelecimento etc.);
- Verifique se a data de início e término estão compreendidos entre o correto período de duração do contrato;
- Verifique se a remuneração transmitida é devida após o desligamento. Caso positivo, deve ser preenchido no grupo de informações anteriores, um período de apuração em que o trabalhador estava ativo. Para este preenchimento, é necessária a execução de cálculo retroativo;
- Verifique se a data do acidente está correta ou se deve ser alterada;
- Verifique se a ocorrência de Cessão está com indicação da data de início correta;
- Verifique se a data de início da exposição ao risco do trabalho está correta.
Após as verificações, realize a transmissão do ajuste. Se necessário, ignore e execute esta tarefa novamente.
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